Não tem como negar que a inscrição do Exame da OAB é bem cara e continua a aumentar.
Por isso muita gente acaba não podendo pagar esse valor e acaba não fazendo a prova.
Mas, para quem não pode pagar, existe SIM uma alternativa que é: solicitar a isenção da taxa de inscrição da Prova da OAB.
Se esse é o seu caso, ou se você quiser saber se você também pode pedir essa isenção, me acompanha neste vídeo, pois aqui eu vou dar todos os detalhes para que você possa solicitar a isenção sem cometer nenhum erro, bora lá?
Como Conseguir a Isenção da Prova da OAB
Que a inscrição para o Exame da OAB é algo bem caro, não tem como negar.
Mas uma alternativa para quem não pode arcar com esse valor é solicitar a isenção para conseguir fazer a prova sem ter que pagar a taxa de inscrição.
Mas o problema da isenção é que ela é cheia de detalhes que muita gente não sabe e isso acaba causando muita confusão sobre quem pode solicitar ou como solicitar ela da forma correta.
Mas pode ficar tranquilo que aqui eu vou ser o mais didática possível e ensinar tudo o que você precisa saber, ok?
Como Pedir a Isenção na Prova da OAB
Bem, o requerimento de isenção é algo que você solicita na hora que você for fazer a inscrição.
Então só dá para pedir a isenção quando as inscrições abrirem para o exame que você quer fazer.
Para solicitar essa isenção é necessário cumprir todos os requisitos que a OAB solicita e olha que ela fez questão de dificultar o máximo que ela conseguiu, exigindo um monte de documentos que comprovem que você não pode mesmo pagar a inscrição.
O primeiro requisito é estar inscrito no CADÚNICO que é o cadastro único de programas sociais do governo federal.
Então se você não estiver inscrito nele, já é um sinal vermelho para sua solicitação.
Se você quiser mais detalhes sobre o cadúnico é só buscar por ele no google que vai aparecer o site do governo que tem todas as informações de como ele funciona e como solicitar, ok?
Agora se você já tem o cadúnico, aí partimos para a segunda etapa que é comprovar a hipossuficiência de recursos financeiros.
Documentos para Pedir Isenção da OAB
A OAB considera hipossuficiente (e que pode solicitar a isenção) a pessoa com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo OU a pessoa que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
E para comprovar isso vai ser necessário que você envie junto do seu pedido de isenção cópias de alguns (muitos) documentos.
Carteira de Trabalho
O primeiro deles é sua carteira de trabalho.
Se você tem ou já teve algum contrato de trabalho ativo, você vai ter que enviar a cópia de algumas páginas da sua carteira de trabalho:
- da página de identificação,
- da página de qualificação civil,
- a página do último registro de trabalho junto da página seguinte em branco
- e também da página de anotações gerais que tenham informações sobre a última rescisão contratual.
Agora se você não tiver nenhum registro de contrato na sua carteira de trabalho, mesmo assim você vai ter que mandar cópias da seguintes páginas:
- da página de identificação,
- página de qualificação civil
- e da primeira página de registro de contrato de trabalho (que, nesse caso, deve estar em branco).
Outros Documentos Adicionais
Além da carteira de trabalho você vai ter que enviar:
- cópias dos últimos 3 contracheques recebidos,
- uma cópia da sua declaração de imposto de renda,
- uma cópia da sua carteira de identidade e cpf,
- uma cópia da sua certidão de casamento (se for casado)
- e uma cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de idade (caso você tenha).
Você que é casado ou está em união estável passada em cartório, ainda vai ter que enviar uma cópia de todos os documentos que acabei de citar do seu cônjuge também.
Caso você ou seu cônjuge não tenham algum desses documentos que eu falei aqui, é necessário fazer uma declaração de próprio punho declarando que não tem o documento.
E caso você não seja casado ou não tenha união estável, precisa fazer uma declaração informando que a solicitação de tais documentos não se adequa ao seu caso.
E depois de toda essa lista enorme de cópias ficou faltando a última que é a cópia da declaração de hipossuficiência do Anexo IV do edital, legível e assinada.
Prazo de Envio da Documentação do Pedido de Isenção OAB
Todos esses documentos precisam ser enviados até o final do prazo de inscrição pelo link disponibilizado na página de inscrição do exame.
Sim, você só tem 1 semana para juntar, digitalizar e enviar para a OAB todos esses documentos.
Se você quiser ver certinho todos esses requisitos que eu falei aqui, é só você consultar o edital do exame que você vai fazer.
Inclusive no edital de um exame para o outro podem ocorrer alterações, por isso é super importante você conferir o edital do exame que você vai fazer.
Mas, depois de tudo que eu falei aqui já deu para ver que a OAB não facilita em nada a vida de quem deseja fazer essa solicitação de isenção.
Mas se você realmente não pode arcar com o preço da inscrição é preciso cumprir tudo certinho para ter o seu pedido aprovado.
Decisão sobre a Isenção na Prova da OAB
A decisão preliminar da OAB sobre o pedido de isenção sai normalmente 2 semanas após o término do prazo de solicitação e envio dos documentos (que é o mesmo do prazo de inscrição).
Caso seu pedido seja negado você ainda poderá entrar com recurso sobre essa decisão no dia seguinte que ela sair, por isso fique atento às datas!
E, depois de duas semanas sai a decisão final sobre a isenção e lá você vai ver se realmente sua isenção foi aprovada ou não com 100% de certeza.
Caso você faça tudo isso e mesmo assim tenha o seu pedido de isenção recusado, não tem mais jeito, se você realmente quiser fazer esse exame você vai ter que pagar o boleto da taxa de inscrição.
E para imprimir o seu boleto basta entrar no site do exame, na parte logada onde você confere o status da sua inscrição e baixar o boleto.
Uma vez feito isso PAGUE IMEDIATAMENTE porque geralmente você vai ter no máximo 1 dia para o prazo final de pagamento do boleto.
E aí, ficou com alguma dúvida sobre essa pedido de isenção, se tiver é só deixar nos comentários do vídeo do Youtube que eu fiz sobre isso no meu canal, ok?
Como pedir ISENÇÃO OAB? (isenção de taxa OAB)
Eu espero de coração que este post tenha clareado o caminho para você fazer a sua solicitação de isenção.
Desejo muito sucesso aí no seu preparo e a gente se vê em outros vídeos lá do meu canal do Youtube.
Até mais!
