Sabe a grande batalha para o fim do exame da OAB?
Pois é, a OCDE pode estar próxima de fazer isso se tornar realidade no Brasil e aqui neste vídeo eu vou explicar o que você precisa saber sobre isso, bora lá?
O que é a OCDE
Para quem não sabe, OCDE é a sigla para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Este é um grupo formado em 1961 que é composto pelos países com maior economia no mundo e é um grande espaço para discussões econômicas, possibilidades de acordos comerciais e investimentos externos para os países.
Resumindo, é um rico grupo de países que o Brasil quer fazer parte desde de 1990 e que pode gerar imensas oportunidades de crescimento para o nosso país.
Mas, para que isso aconteça, a OCDE exige vários ajustes regulatórios e um deles é justamente uma mudança drástica na forma como a OAB atua no país e até a existência do exame.
OCDE e o Fim da OAB
Assim que o Brasil formalizou o interesse na participação, a OCDE enviou um relatório onde ela estabelece vários ajustes que o Brasil precisa fazer em 2 a 5 anos para aumentar as suas chances de aprovação do pedido.
E é aqui que a questão da prova da OAB entra em jogo, pois o relatório fala especificamente do exercício da advocacia no Brasil, olha só os pontos citados nesse relatório:
- Reavaliar a obrigatoriedade da inscrição na OAB para o exercício da advocacia;
- Reconsiderar a exigência de que advogados estrangeiros tenham que passar pelo Exame de Ordem;
- Considerar a possibilidade de o Exame de Ordem ser realizado por autoridade pública independente, ao invés da OAB;
- Considerar retirar as restrições à atuação de um mesmo advogado em diferentes estados da federação (seccionais da OAB), o que significaria o fim da inscrição suplementar;
- Reavaliar a obrigatoriedade da inscrição na OAB para o exercício da advocacia, entendida comumente como responsável pela manutenção de uma conduta adequada, consistente e regrada por parte dos advogados a nível nacional;
- Aumentar o nível de competitividade nas cobranças pelos serviços prestados a partir da remoção de regulações e recomendações relativas a valores dos honorários;
- Acabar com o impedimento à associação entre a advocacia e outros tipos de empreendimento comercial;
- Remover restrições consideradas desnecessárias, entre as quais é citada a proibição a anúncios e propagandas de serviços de advocacia – atualmente, cabe à OAB coibir esse tipo de publicidade.
Ou seja, se o Brasil realmente cumprir os critérios apresentados como requisitos para participar da OCDE, isso com toda certeza inviabilizaria a existência da prova da OAB (pelo menos da forma como ela é atualmente) e de como a OAB atua até agora.
Fim do Exame da OAB
“Raiany isso quer dizer que posso contar como certo o fim do exame da OAB?”
Não, não dá para ter essa certeza.
O motivo para isso é que o exercício da advocacia no Brasil tem base em texto constitucional, então alterações no funcionamento da OAB por motivos comerciais não são ajustes tão simples assim e vão encontrar muitas barreiras antes de efetivamente se tornar realidade.
A verdade é que o conselho da OAB é fortemente defendido no âmbito jurídico, então, para que isso seja cumprido, vai ser um caminho muito mais árduo do que simplesmente uma assinatura, por exemplo.
Mas, esse relatório, com toda certeza é uma pressão importante no sentido de mudanças em como funciona a OAB e no próprio exame que ela faz.
Então é algo com grande peso e que, da mesma forma que exige mudanças complicadas aqui no Brasil, também abre espaços comerciais que são muito atrativos para o governo e o país.
Prova da OAB vai ser Extinta?
Sinceramente? Eu acredito que não.
O Brasil vem nessa conversa com a OCDE desde 1990, então são 32 anos que eles estão nesse bate papo.
Claro que há chances do exame efetivamente deixar de existir, mas para que isso aconteça muita luta ainda vem pela frente e essas lutas podem levar 5 anos, 10 anos ou até mais 30 anos de conversas.
É mais fácil a Prova da OAB mudar de organizador para se adequar aos requisitos do que deixar de existir.
Sendo assim, eu vejo 2 caminhos para quem formou em direito e ainda não tem a carteira da OAB.
Se você formou em direito e não tem urgência em poder advogar, seja porque você tem outra profissão ou porque não deseja atuar tão urgentemente, esperar pode ser uma opção, pois mesmo que demore isso não vai impactar tanto sua vida.
Mas mesmo assim, não é uma garantia que o exame de ordem vai deixar de existir, então você pode decidir esperar e isso nunca acontecer.
Agora se você formou em direito e precisa advogar pra ontem ou nos próximos 2 a 5 anos, aí não faz sentido apenas ficar esperando.
Pois se você estudar de uma forma mais estratégica e tiver foco, é possível vencer esse exame muito antes.
Eu sei disso porque todos os anos ajudo centenas de pessoas a vencer essa prova estudando menos e de forma muito mais inteligente.
Então se você for desse grupo que precisa logo advogar, dá uma conferida no link que vou deixar aqui abaixo:
Nessa página eu mostro exatamente o método que eu segui para passar estudando muito menos conteúdo e em muito menos tempo.
Prova da OAB 2023
Enfim, eu sou uma pessoa que não gosta de deixar o meu futuro nas mãos de outras pessoas, pois elas podem não ter a mesma preocupação e urgência que eu tenho com o que me importo.
Então, pessoalmente, eu não gosto de ficar esperando alterações legislativas ou políticas sem fazer nada.
Se há algo que eu posso fazer para agilizar o que eu quero eu vou fazer.
Então eu não sou uma defensora da prova, na verdade ela me causou muita preocupação e estresse quando eu estava estudando.
Mas também não sou a favor de ficar esperando alguma coisa assim acontecer sem fazer nada, pois não fazemos ideia quando isso realmente vai acontecer e SE vai acontecer de verdade.
Por isso, se você tem urgência em advogar, neste presente momento, o caminho mais curto ainda é enfrentando essa prova.
Então, enquanto a gente espera que as alterações acontecerem, dá para se organizar, estudar com mais estratégia e vencer essa prova.
Se você é que nem eu e não quer deixar o seu futuro profissional nas mãos do destino, dá uma conferida no link que deixei aqui embaixo que eu ensino o que eu chamo de estudo estratégico que me ajudou a passar.
Enfim, espero que este artigo tenha ajudado você a ficar mais informado e a gente se vê em outros vídeos lá do meu canal do Youtube.
Até mais!
